LOV

Termos

Seja bem-vindo ao LOV
"Temos como objetivo conectar as pessoas do mundo inteiro, para que possam interagir livremente entre si, se relacionando de forma fácil e direta, através de trocas de publicações de mensagens de texto e fotos".
TERMOS DE USO
1 - ADVERTÊNCIAS
1.1 Nenhuma pessoa poderá acessar, se cadastrar ou utilizar os Serviços da Plataforma, que engloba nossos sites e Aplicativos para Dispositivos Móveis, se essa pessoa tiver sido condenada por qualquer tipo de violação sexual ou se estiver sendo acusado de qualquer crime de natureza sexual, ou mesmo se for indiciado por qualquer crime de origem sexual, por qualquer entidade ou órgão governamental e/ou autoridades competentes de qualquer país ou localidade em que se encontre ou que seja de seu domicílio de residência. 1.2 Para que Você esteja habilitado a se cadastrar e utilizar os Serviços da Plataforma, nossos sites e/ou Aplicativos para Dispositivos Móveis é imprescindível ter 18 anos de idade ou mais, que seja legalmente considerado maior de idade na respectiva jurisdição em que se encontra. Desta maneira, Você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e que tem o direito, a autoridade e a capacidade de aceitar os presentes Termos de Uso e cumpri-los na íntegra. Você também se compromete a não permitir, que qualquer menor de idade se cadastre e/ou acesse os Serviços da Plataforma de qualquer maneira. 1.3 Também é totalmente vedado ao Usuário, a publicação de fotos, filmes ou mesmo citação em mensagens de texto, que envolvam crianças, nem que apareçam em plano secundário, ou mesmo na foto de Perfil, mesmo que sejam seus próprios filhos, parentes ou que detenham qualquer espécie de tutela legal sob os mesmos. 1.4 Informamos, que mesmo sendo exigido que todos os Usuários tenham pelo menos 18 anos de idade, a Plataforma não se responsabiliza por qualquer tipo de falsidade ideológica de qualquer Usuário em relação a sua idade ou pelo uso não autorizado dos Serviços por menores de idade. 1.5 Você reconhece que há riscos que envolvem encontros on-line, incluindo, mas sem se limitar a, lidar inadvertidamente com pessoas menores de idade ou com pessoas, que agem sob um falso pretexto de namoro e/ou amizade, mas que na realidade, visam apenas fins criminosos. Desta forma, Você concorda em tomar todas as medidas de segurança e precauções necessárias ao interagir com outros Usuários, especialmente quando se decidir de se encontrar pessoalmente, concordando em visitar nosso link DICAS PARA MARCAR ENCONTROS PESSOAIS, evitando assim, qualquer dissabor, ou mesmo se colocar em situações indesejáveis e perigosas. 1.6 Não somos formadores de conteúdo. Apenas fazemos a interação e conectividade entre os Usuários cadastrados em nosso Sistema. Assim, Você é o único responsável por todo e qualquer conteúdo publicado em seu Perfil e informações adicionadas ao Cadastro, respondendo, portanto, civil e criminalmente pela veracidade de toda informação inserida em nosso site e/ou Aplicativos para Dispositivos Móveis. Desta forma, se Você publicar e/ou revelar à outros Usuários qualquer informação confidencial ou sensível sobre si mesmo, o faz por sua conta e risco. 1.7 Nós não nos responsabilizamos pela conduta de qualquer Usuário, pois não efetuamos qualquer tipo de verificação de antecedentes ou históricos de nossos Usuários. Assim, salvo até o limite exigível pela legislação vigente e por tratados internacionais e pelas regras e normas gerais da internet, a Plataforma não garante e não assume qualquer responsabilidade pela identidade e pela verificação ou precisão das informações publicadas pelos Usuários. Mas, se de qualquer maneira formos informados por outros Usuários ou por autoridades competentes ou mesmo, se descobrirmos, que Você praticou algum ato ilegal ou contrário a nossa política de uso, baniremos definitivamente o Usuário infrator. 1.8 Sugerimos, que se algum Usuário com quem Você está se relacionando se tornar inconveniente, ou ultrapassar os limites da boa convivência, ou mesmo deixe Você em situação desconfortável e/ou constrangedora, ou com qualquer tipo de receio, bloqueie este Usuário indesejado de sua lista de contatos e nos avise imediatamente. 1.9 O LOV não é uma agência matrimonial. Sendo assim, não nos responsabilizamos pelo sucesso dos encontros tanto virtuais como pessoais e/ou de possíveis relações amorosas havidas ou não entre os Usuários. O nosso Serviço é um serviço de informação na internet, que facilita o contato entre Usuários cadastrados em nossa Plataforma, que podem ou não estar buscando um relacionamento. Não somos um serviço de intermediação de casamento, serviço de noiva por correspondência ou um serviço de matchmaking. A Plataforma não tem obrigação de intermediar nenhum outro Usuário para Você. 1.10 Você concorda expressamente com nossa coleta, processamento e uso de seus dados pessoais da maneira e para os propósitos estabelecidos em nossa Política de Privacidade disposta em nosso site e nos Aplicativos Para Dispositivos Móveis.
2 - AUTORIZAÇÃO
2.1 O LOV Mobile é uma Plataforma para acesso remoto em ambiente de internet, de propriedade e administração exclusiva da empresa SPARTAN RFR ADMINISTRADORA DE CONTEÚDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.407.383/0001-02, e presta os seus Serviços por meio deste site e/ou Aplicativos para Dispositivos Móveis, que será referido para fins deste contrato como: Plataforma / Nós / LOV. E, de outro lado, todo aquele que se cadastrar nesta Plataforma (qualificado conforme cadastro aprovado) que será referido, para fins deste contrato como: Usuário / Você. 2.2 Os presentes Termos de Uso estabelecem as cláusulas e condições, que regem a relação contratual entre as Partes (Plataforma e Usuário) e, uma vez efetuado o cadastro e com o uso de nossos Serviços, Você concorda integralmente com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade, Código de Conduta, uso de COOKIES e qualquer documento anexo e relacionados a estes, nossos Aplicativos para Dispositivos Móveis, site e qualquer outra informação relacionada e correlata. 2.3 A menos que concordemos de outra forma por escrito, Você terá acesso a nossa Plataforma apenas para seu uso pessoal. Empresas, grupos, organizações, e semelhantes estão proibidos de se cadastrar como Usuários. 2.4 Esses Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento e exclusivo critério da Plataforma, seja para adequá-los a legislação vigente, por exigência do Poder Público, adequação aos tratados internacionais e regras gerais da internet, ou por qualquer mudança nos Serviços prestados. Se o fizermos, uma versão atualizada destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade será publicada nos sites e/ou nos Aplicativos Para Dispositivos Móveis e Você é responsável por garantir a própria revisão destas modificações. 2.5 Ao confirmar o seu cadastro, Você declara para todos os fins de fato e de direito, que leu, compreendeu e concordou com todas as cláusulas e condições contidas nestes Termos de Uso, o que será meramente ratificado a partir da utilização do Serviço prestado. 2.6 Informamos que, a manifestação de vontade das Partes Contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico, tem validade jurídica, e se dá no momento da aceitação dos termos de utilização dos Serviços. Desta forma, ao aceitar estes Termos de Uso, Você está firmando o contrato para o uso do serviço prestado pela Plataforma. 2.7 Se Você NÃO estiver de acordo, NÃO se cadastre em nossa Plataforma e não utilize nossos Serviços.
3 - CADASTRO / ACESSO
3.1 O primeiro passo para que Você tenha o seu acesso liberado para poder acessar os Serviços prestados pelo LOV, e fazer parte da nossa comunidade, deverá se cadastrar e configurar o seu Perfil, prestando todas as informações solicitadas, inclusive escolhendo um apelido (podendo ser o seu nome próprio) e foto (não serão aceitas imagens de corpo nu, ou mesmo disfarçados com tarjas, ou qualquer outra forma de dissimulação) que, além dos dados mínimos necessários para efetivação de seu cadastro, será a forma como Você será reconhecido e encontrado por outros Usuários de nossa comunidade. 3.2 A sua habilitação só começa a partir do momento em que Você receber a confirmação por e-mail e/ou celular enviado para a caixa de entrada do e-mail que Você registrou em nosso Cadastro, (que, ocasionalmente, pode cair na caixa de spam, lixeira, ou qualquer outra caixa semelhante e/ou com outra denominação) ou para o celular cadastrado. 3.3 A Plataforma contém links de acesso de outros sites parceiros ou de recursos da internet, ou quando do uso de nossos Aplicativos para Dispositivos Móveis, mas, ainda que Você acesse e se cadastre na nossa Plataforma através desses links de acesso de outros sites, e/ou loja de aplicativos (Google Play – Apple Store) além dos Termos deste site parceiro, esses Termos de Uso serão válidos e vigentes quando do uso de nosso Serviço. 3.4 Só poderá haver um Perfil de Usuário por e-mail e/ou celular cadastrado. Por favor, não insista! 3.5 Você pode usar o Serviço gratuitamente a qualquer tempo ou local. Entretanto, esta modalidade, só dará à Você o direito de utilizar algumas das funcionalidades disponíveis como parte do Serviço, e poderá apenas visitar Perfis e trocar mensagens de texto com outros Usuários. 3.6 Para usar as funcionalidades adicionais, e poder navegar livremente, visualizando todas as fotos publicadas pelos Usuários, interagir pela webcam através de chamada de vídeo, enviar e receber fotos e filmes para outros Usuários, Você deverá obrigatoriamente tornar-se um Usuário assinante, pagando pelo serviço através de taxas mensais ou escolher algum plano de pagamento. Para Você pagar, deverá acessar o provedor de serviço de pagamento que somos credenciados, pois não recebemos qualquer valor diretamente. (Continue lendo para saber melhor sobre pagamentos). 3.7 Qualidade para Nós é fundamental! Assim, reservamo-nos ao direito de, conforme a situação e/ou caso específico, recusar qualquer solicitação de cadastro de novo Usuário, que não demonstrar a devida clareza ou que se apresente em desacordo com nossos Termos de Uso, ou em razão de violação da lei, incluindo o nome e/ou apelido proposto, que é ou pode ser ilegal, ou mesmo protegido por alguma marca comercial ou por algum outro direito de propriedade intelectual. 3.8 Você reconhece e aceita, que a autenticidade do Usuário na internet é extremamente difícil. Assim, a Plataforma não pode garantir, que cada Usuário seja quem afirma ser, ou que os Perfis sejam confiáveis, exatos ou completos. 3.9 Desta forma, e para maior garantia de todos os Usuários, podemos, dependendo da necessidade e sem nos limitar a tempo ou local, solicitar uma forma de identificação para verificar: a. Sua identidade; b. As informações fornecidas por Você; c. Sua conformidade com nossos Termos de Uso.
4 - RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
4.1 O Usuário é o único responsável por tudo o que acontece na sua Conta, que é individual e intransferível. 4.2 Todos os Usuários tem que ter mais de 18 anos de idade. A Plataforma tem tolerância zero para qualquer tentativa de qualquer Usuário de se envolver de qualquer forma de cibersexo, comunicação sexual com qualquer pessoa que seja menor de idade. 4.3 Você concorda que nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência existe entre Você e a Plataforma como resultado deste contrato ou seu uso do Serviço ou do Site ou uso dos Aplicativos para Dispositivos Móveis. 4.4 O Usuário se responsabiliza pela própria observância a todas as leis que se apliquem à ele, pois não endossamos ou incentivamos qualquer tipo de comportamento ilícito em qualquer jurisdição em que nossa Plataforma esteja disponibilizada. 4.5 Desta maneira, Você expressamente concorda em: a. Cumprir a Lei e a legislação vigente de seu país ou da sua localidade de residência ou da jurisdição em que se encontra, dos tratados internacionais e regras e normas gerais da internet; b. Escolher uma senha segura e não repassar a terceiros; c. Notificar imediatamente a Plataforma de qualquer uso não autorizado do seu nome de Usuário e/ou de sua senha, bem como qualquer outra violação à segurança; d. Se desconectar de sua conta ao final de cada sessão; e. Respeitar todas as Cláusulas destes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade, Código de Conduta e todos os aditivos (quando for o caso); f. Manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Usuários com os quais se relacione (ainda que sejam seus conhecidos) recebidas através dos nossos Serviços, bem como através de outros meios de comunicação. Para maiores esclarecimentos leia o nosso Código de Conduta disponível em nossa página; g. Não utilizar as informações disponibilizadas nos Serviços para qualquer objetivo não autorizado ou ilícito; h. Não interferir ou prejudicar os Serviços; i. Não utilizar os Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a outras pessoas ou entidades, incluindo fotos de terceiros, e dados pessoais para contato, entre outros; j. Não remover qualquer aviso de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos privilegiados contidos nos Serviços; k. Não alterar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, realizar engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmantelar qualquer parte dos Serviços; l. Não interromper o fluxo de diálogos, acelerar a navegação das telas acima da velocidade dos demais Usuários ou dos técnicos de nossa Plataforma, impedindo a sua leitura; m. Não solicitará nem tentará solicitar senhas de outros Usuários; n. Não solicitar nem tentará solicitar qualquer soma de dinheiro, dados de conta bancária ou de cartão de crédito ou qualquer informação financeira confidencial de outros Usuários; o. Não deverá enviar qualquer soma de dinheiro ou fornecer suas informações financeiras à qualquer outro Usuário com quem esteja se relacionando ou tenha se relacionado ou mesmo tenha conhecido através da nossa Plataforma. A Plataforma não será responsável por qualquer perda financeira sofrida por Você como resultado desse tipo de comportamento; p. Você concorda em denunciar à Plataforma qualquer Usuário que tentar solicitar dinheiro ou obter informações financeiras; q. Você não usará os Serviços para distribuir, promover ou publicar material, que contenha solicitação de fundos, publicidade, ou solicitação de bens ou serviços; r. Você não usará os Serviços para se envolver em atividade sexual em grupo, ou para solicitar contato com o propósito de encontros ou assuntos extraconjugais, ou para solicitar ou se envolver em prostituição ou qualquer outra atividade que possa ser ilegal em seu país de residência ou localidade em que se encontra; s. Não publicará ou transmitirá de qualquer maneira qualquer informação de contato, incluindo, sem se limitar a: endereços de e-mail, números de telefone, endereços postais, mensagens instantâneas, nomes de usuários do FACEBOOK, URLs ou nomes completos através de suas informações publicadas; t. Ao falar com nossos funcionários de atendimento do cliente por qualquer meio de comunicação, Você se compromete a não ter qualquer tipo de Conduta Ofensiva, tais como, e sem se limitar a: não será abusivo, obsceno, profano, ofensivo, sexualmente orientado, ameaçador, assediador ou racialmente ofensivo. Você concorda que, se Você se envolver em Conduta Ofensiva com nossos funcionários, que será determinada pelo nosso exclusivo critério, teremos o direito de rescindir imediatamente a sua participação, não importando se Você é um Usuário pagante ou não e Você não terá direito a reembolso de quaisquer pagamentos de taxas mensais e/ou assinaturas que tenhamos recebido de Você.
5 - CASAMENTOS POR CORRESPONDÊNCIA
5.1 A nossa Plataforma não deve ser levada a, de qualquer forma, ajudar, adquirir, promover ou fornecer serviços de casamento por correspondência para seus Usuários (ou mesmo, de qualquer maneira de terceiros que não fazem parte de nossa Comunidade). Você reconhece, que a sua jurisdição de residência pode proibir propaganda de serviços de casamento ou solicitação de pessoas para participar de casamentos; 5.2 Se Você é residente nas Filipinas, na Bielorússia ou em qualquer outro país ou localidade em que a jurisdição proíba serviços de casamento à seus residentes, Você garante, declara e concorda que não usará os nossos Serviços para qualquer finalidade em violação de qualquer legislação, que proíba o serviço de casamento ou serviço de casamento por correspondência; 5.3 Você por meio deste, reconhece e concorda que é de sua exclusiva responsabilidade garantir que não irá violar qualquer proibição de casamento e, por meio deste, reconhece e concorda que a indenização da cláusula 16.2 se aplica a sua violação de qualquer legislação que proíba a correspondência matrimonial.
6 - RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA
6.1 A Plataforma garante ao seu Usuário: a. Manter os Serviços, durante a vigência deste contrato, em condições de operação funcional. Entretanto, não garantimos que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros. Poderá haver atrasos, omissões e interrupções na disponibilidade do site e/ou dos Aplicativos para Dispositivos Móveis. Assim, Você concorda e aceita, que não há qualquer garantia no fornecimento dos Serviços prestados pela Plataforma a qualquer tempo ou lugar. b. Manter nossos Serviços através de equipe própria de profissionais técnicos qualificados e regularmente contratados, inclusive departamento jurídico. Desta forma, não existe entre a Plataforma e qualquer Usuário cadastrado, vínculo empregatício, tanto direto ou indireto ou mesmo terceirizado sem que tenha havido a devida contratação. Não garantimos, que o conteúdo ou a informação, conselho, opinião, declaração ou outra informação postada por qualquer Usuário seja confiável, precisa ou completa. 6.2 Nós não nos responsabilizamos por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações previstas nestes Termos de Uso se a falha se dever a causas além do controle cabível da Plataforma, incluindo catástrofes naturais, atos ou omissões do governo, leis ou regulamentos, terrorismo, falhas em sistemas de comunicação, interrupção ou atrasos nos sistemas de transporte; 6.3 A Plataforma não se responsabiliza por qualquer ato que não tenha sido previsto pelo Usuário ou pela Plataforma quando os presentes Termo de Uso foram firmados e não tenham decorrido de nosso descumprimento de obrigação ou por Nós causado, da seguinte forma: a. Da conduta de qualquer Usuário seja on-line, seja off-line; b. A utilização por parte de outros Usuários de qualquer informação que Você tenha fornecido; c. Qualquer problema ou defeito técnico em qualquer aparelho, rede, linha, computador, sistema, servidor ou provedor, equipamento de informática, software, falhas em e-mail ou players por problemas técnicos ou tráfego e/ou congestionamento na internet, se o problema em questão não tiver sido causado pela Plataforma. 6.4 A Plataforma se compromete a cumprir todos os termos de nossa Política de Privacidade, que está localizada no site, e que podemos alterar periodicamente para cumprir as leis aplicáveis as nossas operações.
7 - PUBLICAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 O LOV é uma Rede Social onde Você pode conhecer e se relacionar com várias pessoas, postar suas fotos, mensagens de texto, se relacionar através de chamada de vídeo, além de marcar encontros pessoais. Assim, manter a Comunidade saudável e segura é importante tanto para Você como para Nós. Desta forma Você concorda e aceita que: 7.2 Não poderá se fazer passar por outra pessoa, e só poderá publicar conteúdo, que diga respeito a Você mesmo, a sua verdadeira identidade. 7.3 Não poderá publicar imagens que contenham nudez, imagens de outros objetos que não contêm Você, um desenho animado ou ilustração, mesmo que seja de Você; 7.4 Não publicar, enviar ou transmitir conteúdo ou informações falsas, enganosas ou ilícitas; 7.5 Em não publicar qualquer conteúdo, que contenha pornografia ou teor sexualmente explícito ou vulgar, e/ou que explore imagens ou a semelhança de indivíduos menores de 18 anos de idade, inclusive de forma sexual violenta, ou que possa induzir pessoas a fornecer informações de qualquer menor de 18 anos de idade, ou que possa ser prejudicial a qualquer menor de idade; 7.6 Em não publicar fotos ou filmes, que sejam proibidos ou violem a legislação vigente da localidade específica em que Você se encontra ou mesmo, que não possua a idoneidade necessária para este tipo de publicação. 7.7 Não publicará nada que, de alguma forma ilustre ou estimule o uso de qualquer tipo de drogas, incluindo álcool e tabaco; 7.8 Não publicará qualquer conteúdo relacionado à prostituição e/ou que estimule e/ou caracterize a prostituição; 7.9 Em não publicar nada que envolva a transmissão de lixo eletrônico, correntes, spam ou correspondência em massa não solicitada; 7.10 Em não publicar ou enviar qualquer conteúdo, que possa violar a nossa Política de Privacidade e o Código de Conduta. 7.11 Não será tolerado: a. Publicar conteúdo enganoso, inconveniente, ameaçador, difamatório ou atormentador, desrespeitoso e/ou preconceituoso, como palavras de ódio, abusivas, ofensivas, agressivas e xingamentos, ofensas sexuais ou ofensas religiosas, ou que, de alguma maneira possam ofender a dignidade humana. b. Publicar conteúdo, que caracterize a violência como aceitável, prestigiada ou desejável; c. Não copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar ou de qualquer outra forma transferir qualquer material da Plataforma ou de quaisquer outros meios oferecidos pela internet, bem como através de outros meios de comunicação sem a autorização do titular. d. Prejudicar outros Usuários instalando vírus ou software malicioso; e. Perseguir outros Usuários ou tentar convencê-los dos seus pontos de vista políticos, ideológicos, filosóficos e religiosos. f. A utilização excessiva de símbolos nacionais ou religiosos será motivo de suspensão ou exclusão permanente da Plataforma; g. Publicar conteúdos, que contenham vírus de software, arquivos corrompidos, “worms” ou qualquer outro código prejudicial; h. Capturar ou copiar informações de outros Usuários por quaisquer meios, inclusive “crawlers”, “plugins” e complementos de navegadores e qualquer outra tecnologia ou trabalho manual; i. Manipular identificadores para mascarar a origem de qualquer mensagem ou publicação transmitida através do nosso Serviço. j. Informar, publicar, postar, compartilhar informações, ainda que sejam meras alusões ou brincadeiras sobre: terrorismo; pedofilia; atividades militares; para-militares; lavagem de dinheiro e de capitais, pirâmides; narcotráfico; tráfico de armas; qualquer atividade decorrente de mercado ilegal e similar, deep-web, sob pena de exclusão permanente do LOV e imediata comunicação as autoridades competentes. 7.12 Nos reservamos ao direito de, quando acharmos conveniente, monitorar todos os Perfis, mensagens, bate-papos, mensagens instantâneas, vídeos e gravações de áudio, chat por vídeo para garantir que estejam em conformidade com os requisitos destes Termos de Uso.
8 - SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
8.1 Nós projetamos todos os nossos produtos e serviços considerando a sua privacidade e segurança, com o acompanhamento de profissionais contratados para todos os setores necessários à esta finalidade. Para maiores esclarecimentos acesse a nossa Política de Privacidade. 8.2 Toda informação ou dado pessoal do Usuário inserido em nosso Cadastro e/ou publicado nos Perfis é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. 8.3 Temos equipes comprometidas, que trabalham dia e noite para manter protegidos e seguros os seus dados, atualizando e aprimorando constantemente as medidas de segurança e proteção de toda informação inserida em nossa Plataforma. 8.4 Salvo com relação ao conteúdo que é publicado pelos Usuários em seus Perfis quando interagem com outros Usuários, Nós adotaremos todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas e restritas (de cadastro), porém, não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos, que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros, que utilizam as redes públicas ou a internet, subvertendo e violando os sistemas de segurança. 8.5 Você concorda, que todo conteúdo publicado, incluindo fotografias, gravações de áudio ou vídeo, textos, possam constar da base de dados de qualquer site e Aplicativos para Dispositivos Móveis pertencente e gerido pela Plataforma, e que fiquem disponíveis à outros Usuários acessarem quando das visitas ao seu Perfil, disponíveis, que não sejam os do seu país de residência ou eventual localidade em que se encontre. 8.6 Salientamos que, infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela internet pode ser garantida como totalmente segura. Desta forma, embora nos esforcemos ao máximo para proteger todas as informações, não garantimos e não podemos garantir a segurança total de qualquer informação que Você nos transmita ou que transmitamos à terceiros autorizados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Consequentemente, Você reconhece expressamente, que qualquer informação que Você transmita tanto informações de cadastro como publicações em seu Perfil são transmitidas por sua conta e risco. 8.7 Você também concorda expressamente com a transmissão de informações sobre seus Dados Pessoais à terceiros autorizados, dentro e fora da jurisdição em que Você reside, com pleno conhecimento dos riscos associados, especialmente, quando tais outras jurisdições não tem o mesmo ou similar nível de cuidado, responsabilidade e proteção como o da sua localidade ou do seu país de residência.
9 - LIBERDADE PARA SE CONECTAR E COMPARTILHAR
9.1 Desde que não infrinjam a Lei, as normas, regras e tratados gerais da internet ou estes Termos de Uso, Você tem a liberdade de publicar as informações que desejar, de qualquer maneira e em qualquer e tempo, mas fique ciente, que trabalhamos intensamente para prevenir e detectar qualquer atividade ilícita ou não autorizada; 9.2 Para sua proteção e para a proteção de todos os nossos Usuários, podemos solicitar que Você envie uma prova de identificação pessoal antes de responder as solicitações ou mesmo quando no uso dos Serviços;
10 - COMPRAS / ASSINATURAS 10.1 Alguns Serviços estão disponíveis gratuitamente, mas são, de certo modo, limitados, pois apenas possibilitam ao Usuário visitar perfis e trocar mensagens de texto com outros Usuários; Para que Você tenha maior acesso e se relacionar com outros Usuários de forma bem mais ampla, deverá se tornar um Usuário Assinante. 10.2 Desta forma, ao longo do tempo, o LOV poderá oferecer produtos e serviços para compra (“Compras no Aplicativo”) por meio da “App Store” ou da “Google Play Store”, da operadora por cobrança direta do LOV ou outras plataformas de pagamento autorizadas pelo LOV. Se Você optar por fazer uma compra no aplicativo, terá de confirmar a sua compra com o provedor de pagamento aplicável e receberá uma cobrança conforme o seu Método de Pagamento (cartão ou um meio pertencente a terceiros, como a Google Play Store ou a App Store – o seu “Método de Pagamento”) nos preços atribuídos ao (s) serviço (s) que Você selecionou, bem como, quaisquer vendas ou impostos similares, que possam ser aplicáveis aos seus pagamentos. Desta forma, Você autoriza o LOV, ou sua conta de terceiros à realizar a cobrança. RENOVAÇÃ0 AUTOMÁTICA – Pagamento Automático com Cartão 10.3 Se Você adquirir uma assinatura periódica de renovação automática por meio de uma compra no aplicativo, seu Método de Pagamento será cobrado continuamente pela assinatura até que Você a cancele. Após o período do compromisso de assinatura inicial, e novamente após qualquer período de assinatura subsequente, sua assinatura continuará automaticamente por um período adicional equivalente, pelo preço que Você concordou ao assinar. As informações de pagamento do seu cartão serão armazenadas e posteriormente usadas para os pagamentos automáticos de cartão, de acordo com o contrato. 10.4 As objeções a um pagamento já efetuado devem ser direcionadas ao Suporte ao Cliente (support@spartan-rfr.com) se Você tiver sido cobrado diretamente pelo LOV ou por uma conta relevante de terceiros, como a “Apple Store”. Você também pode fazer uma objeção entrando em contato com seu banco ou provedor de pagamentos, que pode fornecer mais informações sobre seus direitos, bem como os prazos aplicáveis. Você pode, de maneira incondicional, retirar seu consentimento em relação à pagamentos automáticos com cartão a qualquer momento ao acessar as Configurações do LOV ou da conta de terceiros correspondente, mas saiba, que Você ainda é obrigado a pagar quaisquer quantias pendentes 10.5 Se desejar alterar ou encerrar a sua assinatura, Você deverá fazer login na sua conta de terceiros (ou nas Configurações do LOV, se aplicável) e seguir as instruções para cancelar a sua assinatura, mesmo que tenha excluído a sua conta conosco ou o aplicativo LOV do seu dispositivo. Excluir a sua conta ou o aplicativo do LOV do seu dispositivo, não faz com que a sua assinatura seja encerrada ou cancelada; o LOV reterá todos os fundos debitados do Método de Pagamento selecionado até que Você encerre ou cancele a sua assinatura pelo LOV ou pela conta de terceiros, conforme aplicável. Se Você encerrar ou cancelar sua assinatura, Você poderá usá-la até final de seu prazo atual, e ela não será renovada após esse período. 10.6 Há alguns termos adicionais aplicáveis caso Você realize o pagamento utilizando o seu Método de Pagamento escolhido. Se Você realizar o pagamento diretamente no aplicativo, o LOV poderá corrigir quaisquer erros de cobrança mesmo que já tenha solicitado ou recebido pagamento. Se Você der início a um pedido de reembolso ou reverter um pagamento feito pelo seu Método de Pagamento, o LOV poderá encerrar sua conta imediatamente, a seu exclusivo critério. 10.7 Você pode editar as informações de seu Método de Pagamento acessando as Configurações do LOV. Se um pagamento não for liquidado com êxito devido à validade, à insuficiência de fundos ou a outros motivos, ou se Você não editar as informações de seu Método de Pagamento ou encerrar ou cancelar sua assinatura, Você continuará sendo responsável por quaisquer montantes não cobrados e nos autorizará a continuar cobrando seu Método de Pagamento, pois este poderá ser atualizado. Isso pode resultar na alteração de suas datas de pagamento e faturamento. Além disso, Você nos autoriza a obter uma atualização ou substituição das datas de validade e dos números de seu cartão de débito ou crédito, conforme fornecido pelo emissor do cartão. As condições de pagamento serão baseadas em seu Método de Pagamento e poderão ser determinadas por acordos feitos entre Você e a instituição financeira, o emissor do cartão de crédito ou outro provedor de seu Método de Pagamento escolhido. PREÇOS 10.8 Você reconhece que poderá haver discrepâncias em relação a taxas de assinatura ou planos de pagamento entre diferentes jurisdições, que estas discrepâncias refletem os custos aplicáveis a uma jurisdição específica e outras condições comerciais relevantes para essa jurisdição; 10.9 Os valores são cobrados nas moedas locais em que o Usuário se encontra. 10.10 Podemos, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento alterar o preço cobrado, tanto pela taxa mensal, como pelo plano de pagamento, excluir ou incluir novos meios e planos de pagamento, mas, permanecerá o seu plano vigente no valor cobrado originalmente até o final do tempo referente a este plano já cobrado. 10.11 O LOV opera um negócio global, e nossos preços variam conforme diversos fatores. Frequentemente oferecemos valores promocionais, que podem variar com base na região, na duração da assinatura, no tamanho do pacote e em outros fatores. Também fazemos testes regulares de novos recursos de opções de pagamento. REEMBOLSOS. 10.12 De modo geral, as cobranças por compras não são reembolsáveis, e não existem reembolsos ou créditos para períodos parcialmente utilizados. Podemos abrir uma exceção se o reembolso de uma oferta de assinatura for solicitado no período de 14 dias a contar da data da transação, ou se as leis aplicáveis em sua jurisdição oferecerem opções de reembolso. 10.13 Assinantes residentes na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu têm, de acordo co a legislação local, direito a um reembolso total, sem menção do motivo, nos primeiros 14 dias após fazer a assinatura. Observe, que esse período de 14 dias entra em vigor juntamente com a assinatura. Para solicitar um reembolso: 10.14 Se Você fez uma compra usando o seu ID Apple, os reembolsos serão feitos pela Apple, não pelo LOV. Para solicitar um reembolso, acesse App Store, clique na sua ID Apple, selecione “Histórico de Compras”, localize a operação e clique em “Comunicar Problema”. Você também poderá enviar uma solicitação para https://getsupport.apple.com 10.15 Se Você fez uma compra usando a sua conta Google Play Store ou o LOV diretamente, entre em contato com o Atendimento ao Cliente e tenha em mãos o número do pedido da Google Play Store (Você pode encontrar este número no e-mail de confirmação do pedido ou conectando-se ao Google Wallet) ou entre em contato com o LOV pelo e-mail: support@spartan-rfr.com. Você também pode enviar por correio ou entregar pessoalmente uma notificação assinada e datada, indicando que Você, o comprador, está cancelando este contrato. Inclua também o endereço de e-mail ou o número de telefone associado à sua conta juntamente com o número de seu pedido. Essa notificação deverá ser enviada para: Av. Indico, 66, 5° Andar, Centro, São Bernardo do Campo, SP, 09750-600. 10.16 Se Você exercer o seu direito de cancelamento (exceto pelas compras feitas pelo seu Apple ID, que é de domínio da Apple), reembolsaremos (ou pediremos que o Google reembolse) todos os pagamentos recebidos de Você, sem demora indevida e, em todos os casos, no prazo de 14 dias a contar da data em que recebemos o aviso sobre a sua decisão de cancelar o contrato. Efetuaremos o reembolso usando o mesmo Método de Pagamento selecionado por Você na transação inicial. Em todos os casos, nenhuma taxa será cobrada como resultado do reembolso. 10.17 Se Você fez uma compra por meio de uma plataforma de pagamento não listada acima, solicite reembolso diretamente do vendedor terceirizado com quem Você realizou a compra. 10.18 Você não pode cancelar um pedido de entrega de conteúdo digital (que não é entregue por meio físico) se o processamento do pedido tiver sido iniciado com o seu consentimento prévio explícito e com o reconhecimento de que Você perderá seu direito de cancelamento. Isso se aplica, por exemplo, à aquisição de itens virtuais. Isso significa que tais compras são decisivas e não reembolsáveis.
11 - LICENCIAMENTO
11.1 O Usuário reconhece e concorda, que todo conteúdo e os materiais disponíveis na Plataforma são protegidos por direitos autorais, direitos de licenciamento ou outros direitos de terceiros em relação a publicidade, marcas registradas, marcas de serviço, patentes, segredos industriais e outros direitos e leis de propriedade intelectual. O Usuário não poderá utilizar qualquer logotipo, domínio ou marca, que encontrar na Plataforma, a menos que tenha permissão por escrito desta, sob pena de que sejam tomadas as devidas medidas legais. 11.2 O Usuário reconhece, que o PROGRAMA e todos os documentos técnicos, manuais e outros, que o acompanham, na forma definida pelas leis e direitos autorais em vigor no Brasil, por disposição de tratados internacionais e especialmente a Lei 9.609/98, a Plataforma como única e exclusiva detentora de todos os direitos de propriedade intelectual e de propriedade advindo do PROGRAMA, de modo que, pelo aceite deste contrato, Você tem outorgado o direito de usar o PROGRAMA exclusivamente na instalação convencionada neste contrato, sendo que, nada neste instrumento ou na proposta comercial ou em qualquer outro entendimento firmado em separado deve ser entendido como se a Plataforma conferisse a qualquer Usuário e/ou terceiros o poder de: ceder, licenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar ou de qualquer forma transferir, total ou parcialmente, sob qualquer modalidade, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanente o PROGRAMA objeto deste contrato, bem como seus manuais on-line ou qualquer informação correlata.
12 - APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS
12.1 A Plataforma disponibiliza Aplicativos para Dispositivo Móvel para Apple, iOS e Android, que permitem ao Usuário acessar os Serviços em um dispositivo móvel. Para utilizar nossos Aplicativos para Dispositivo Móvel, é preciso ter um dispositivo móvel compatível. Informações sobre compatibilidade serão fornecidas na loja de aplicativos utilizada. 12.2 A Plataforma concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível, revogável para utilização de uma cópia do código de objeto do Aplicativo para Dispositivo Móvel para uma conta registrada em um dispositivo móvel de propriedade do Usuário ou por ele arrendado, para uso pessoal. A licença acima citada não é uma venda de Aplicativo para Dispositivo Móvel ou de qualquer cópia respectiva, e a Plataforma e suas licenciadoras ou seus fornecedores terceirizados detém todos os direitos, a titularidade e a propriedade dos Aplicativos para Dispositivos Móveis, bem como qualquer cópia dos aplicativos. 12.3 Desta forma, Você se compromete a: a. Não alterar, desmontar, descompilar ou realizar engenharia reversa com o Aplicativo para Dispositivo Móvel; b. Não alugar, arrendar, emprestar, revender, sublicenciar, distribuir ou transferir os Aplicativos para Dispositivo Móvel a qualquer terceiro ou utilizar o Aplicativo para Dispositivo Móvel para oferecer tempo compartilhado ou serviços semelhantes a qualquer terceiro; c. Não fazer cópias do Aplicativo para Dispositivo Móvel; d. Não remover, contornar, desabilitar, danificar ou interferir nos recursos de segurança do Aplicativo para Dispositivo Móvel, recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou cópias de qualquer conteúdo acessível por meio do Aplicativo para Dispositivo Móvel, ou recursos, que determinem limitações quanto ao uso do Aplicativo para Dispositivo Móvel, e; e. Não excluir avisos de direitos autorais e outros direitos privilegiados contidos no Aplicativo para Dispositivo Móvel. 12.4 A Plataforma poderá publicar versões atualizadas do Aplicativo para Dispositivo Móvel regularmente e poderá atualizar automaticamente, por meio eletrônico, a versão do Aplicativo para Dispositivo Móvel que Você estiver usando em seu dispositivo móvel. Assim, Você concorda e aceita que os presentes Termos de Uso se aplicam à todas as atualizações do gênero. 12.5 Os seguintes termos e condições adicionais, se aplicam a qualquer Aplicativo para Dispositivo Móvel que a Plataforma LOV fornecer à Você, projetados para o uso em um dispositivo móvel Apple iOS: a. Você reconhece que os Termos de Uso são válidos apenas entre o Usuário e a Plataforma LOV, e não para a Apple; b. O uso do Aplicativo da Plataforma LOV para iOS deve manter a conformidade com os Termos da Apple em vigor na época da instalação, que podem ser consultados no site: (https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/us/terms.html); c. A Plataforma LOV e não a Apple, se responsabiliza exclusivamente pelo seu Aplicativo para iOS e pelos Serviços e conteúdo disponíveis no software. d. Você reconhece e aceita que a Apple não se obriga a prestar serviços de manutenção de suporte em relação ao Aplicativo para Dispositivos Móveis da Plataforma LOV para iOS. e. Até o limite permitido pela legislação aplicável, a Apple não tem obrigações relativas a garantias envolvendo o aplicativo da Plataforma LOV para iOS; f. Você concorda e aceita, que a Plataforma LOV, e não a Apple, se responsabiliza pelo atendimento a qualquer reclamação do Usuário e de terceiros ao aplicativo da Plataforma LOV para iOS e a posse e/ou uso deste Aplicativo, incluindo, mas sem se limitar a: (1) pleitos de responsabilidade civil relacionados a produtos; (2) qualquer pleito de não conformidade do aplicativo para iOS a qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; (3) pleitos decorrentes de legislação de proteção ao consumidor ou similares, sendo todos os pleitos do gênero regidos exclusivamente pelos Termos de Uso e pela legislação aplicável, a Plataforma LOV como fornecedora do aplicativo para iOS; g. Você concorda, que a Plataforma LOV e não a Apple se responsabiliza, até o limite previsto nestes Termos de Uso, pela investigação, defesa, resolução e renúncia a qualquer pleito de violação de propriedade intelectual de terceiros relacionados ao Aplicativo para Dispositivo Móvel da Plataforma LOV para iOS ou pela posse desse aplicativo pelo Usuário; h. Você declara e garante que: (1) não é domiciliado em um país sujeito a embargos dos EUA, nem que tenha sido designado pelo governo dos EUA como “país que apóia terrorismo”; (2) não figura nas listas de pessoas com proibições ou restrições emitidas pelo governo dos EUA; i. Você concorda em observar todos os termos aplicáveis de contratos firmados com terceiros ao utilizar o Aplicativo para Dispositivos Móveis da Plataforma LOV para iOS (por ex., não pode estar inadimplente em relação aos termos de serviço de dados do contrato ao utilizar o Aplicativo para iOS até o limite em que Você tenha tido acesso aos termos de terceiros antes de firmar os presentes Termos de Uso; j. Usuário e Plataforma concordam que a Apple e suas subsidiárias são beneficiários terceirizados dos presentes Termos de Uso, à medida que se relacionem à licença concedida à Você para uso do Aplicativo para Dispositivo Móvel da LOV para iOS; k. Mediante aceitação dos Termos de Uso por parte do Usuário, a Apple terá o direito (e considera-se que tenha aceito este direito) de fiscalizar o cumprimento dos Termos pelo Usuário à medida que se relacionem à licença de uso do Aplicativo para iOS como terceiro beneficiário. 12.6 Os seguintes termos e condições adicionais, se aplicam a qualquer Aplicativo para Dispositivo Móvel que a Plataforma LOV fornecer à Você, projetados para o uso em um dispositivo móvel Android: a. Você reconhece e aceita que os Termos de Uso são válidos apenas entre Você e a Plataforma LOV, e não para o Google; b. O uso do Aplicativo para Dispositivo Móvel da Plataforma LOV para Android deve manter a conformidade com os Termos de Serviço da Google em vigor na época da instalação, que podem ser consultados no site: (https://www.google.com/mobile/android/market-tos.html) c. A Google é apenas um fornecedor do mercado Android em que Você obtém seu Aplicativo para Android. d. A Plataforma LOV, e não o Google, se responsabiliza exclusivamente pelo seu aplicativo para Android e pelos serviços e conteúdos disponíveis no software. e. O Google não se obriga nem se responsabiliza pelo Usuário em relação aos Termos de Uso ou ao Aplicativo para Dispositivo Móvel da Plataforma LOV para Android; f. Você reconhece e concorda que o Google é um beneficiário terceirizado dos presentes Termos de Uso à medida que se relacionem ao Aplicativo para Dispositivo Móvel da Plataforma LOV para Android.
13 - LICENÇA
13.1 O Usuário garante à Plataforma que todo conteúdo publicado é de sua propriedade. Ao enviar qualquer conteúdo, Você concede, declara e garante que tem o direito de conceder à Plataforma e aos seus licenciados e parceiros pertencentes ou não do mesmo grupo econômico, matriz e subsidiárias, afiliadas e sucessores os direitos de licença vitalícia, mundial, isenta de royalties e transferível para utilizar, reproduzir, publicar, divulgar, orçar, criar derivativos, traduzir, sublicenciar, exportar, compartilhar, transferir e modificar o conteúdo publicado, bem como a conceder e autorizar sublicenças e outras formas de transferências dos itens acima citados, para fins legítimos permitidos pelas leis de privacidade, de forma a prestar os Serviços de acordo com a Lei e com os presentes Termos de Uso. 13.2 Estes direitos são limitados da seguinte forma: a. Você pode encerrar a sua conta, mas os conteúdos publicados sobreviverão quando: a) O seu conteúdo se torna público na medida em que Você o compartilhou com outros Usuários. b. Conforme determinação legal, todas as informações permanecerão armazenadas em nosso servidor (beckup) por 06 (seis) meses e, terminado este prazo, serão definitivamente descartadas, salvo as informações que permanecerão por tempo superior por ordem de autoridade judicial competente. c. Embora possamos editar e alterar a formatação da sua publicação (como traduzi-lo, modificar seu tamanho ou tipo de arquivo, que se enquadre mais adequadamente ao nosso serviço) não modificaremos o significado de sua expressão, sem que isto gere o direito a qualquer compensação ao Usuário responsável pelo conteúdo publicado.
14 - NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
A Plataforma respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se Você encontrar conteúdo postado suspeito de pertencer a Você ou a terceiros e que estiver sendo exibido de uma maneira que viole ou pareça violar seus direitos autorais ou de outro direito de propriedade intelectual ou um direito de propriedade intelectual de terceiros, Você poderá enviar uma notificação fornecendo as seguintes informações: a. Seus dados de contato, incluindo endereço, número de telefone e endereço de e-mail atualizado; b. Uma descrição do trabalho ou outra propriedade intelectual que tenha ou se suspeite de ter sido violada; c. Uma descrição de onde o material está localizada em nosso site; d. Uma declaração sua que descreve sua convicção de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo agente ou pela lei, que é feita sob pena de perjúrio; e. Que as informações fornecidas em seu aviso são precisas e fornecidas de boa-fé e que Você é o proprietário dos direitos autorais ou intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
15 - ENCERRAMENTO DESTE CONTRATO
15.1 Você poderá a qualquer momento cancelar a sua adesão ao LOV por qualquer motivo, devendo, a intenção do término ser enviada por e-mail do Apoio ao Cliente; 15.2 Este contrato permanecerá em pleno vigor e efeito enquanto Você for um Usuário do serviço ou enquanto Você utilizar o site e/ou os Aplicativos para Dispositivos Móveis; 15.3 A Plataforma se reserva ao direito de, segundo nosso exclusivo critério, terminar ou suspender o seu acesso a todo ou parte do Serviço a qualquer momento ou mesmo rescindir este contrato, com ou sem aviso, por qualquer motivo, incluindo, sem se limitar a, qualquer atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal, ou que de outro modo afete o uso dos Serviços, ou que Você viole ou que haja um sério risco de Você violar as normas constantes destes Termos de Uso, infringir a lei ou por determinação judicial ou de autoridade competente na localidade em que Você se encontra ou infração a lei e tratados internacionais e normas gerais da internet. 15.4 Após o término do contrato ou enquanto durar a suspensão, Você não poderá tentar se registrar como Usuário ou utilizar nosso Serviço a não ser que Você seja informado, que a suspensão foi levantada. 15.5 Nós podemos desativar a sua conta de Usuário se não utilizar o Serviço por 06 (seis) meses consecutivos, salvo se tiver um plano de assinatura ativa a pega; 15.6 Você reconhece e aceita, que o término da sua adesão, por qualquer razão, implica que os conteúdos que Você publicou podem ser parcialmente ou totalmente eliminados a nosso exclusivo critério.
16 - SANÇÕES
16.1 A Plataforma é a única proprietária de todos os direitos relativos aos domínios, marca e aos serviços oferecidos, e qualquer manual e documento correlato, não sendo autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer outro uso, comercial ou pessoal, do conteúdo, no todo ou em parte, engenharia reversa, tentativa de acesso ao código fonte do PROGRAMA, inclusive pelos Usuários, salvo pelo regular uso dos Serviços por Nós prestados sob pena de banimento de nossa Plataforma e que sejam tomadas as devidas medidas legais, quando for o caso. 16.2 Desta forma, Você indenizará a Plataforma, suas filiais, sites e Aplicativos para Dispositivos Móveis, empresas coligadas ou parceiros comerciais, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados do nosso grupo econômico, por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, decorrentes das suas atividades lesivas, ilegais, omissivas ou por seu descumprimento destes Termos de Uso e demais políticas, ou por violação de qualquer lei ou direito de terceiros, ressarcindo, inclusive honorários de advogado e demais despesas judiciais e/ou extrajudiciais, que a Plataforma seja obrigada a incorrer em virtude de ato lesivo do Usuário. 16.3 Nos casos em que um ou mais Usuários iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro (s) Usuário (s), todos e cada um dos envolvidos nas reclamações ou ações, eximem de toda responsabilidade a Plataforma, seus diretores, gerentes, empregados, agentes, representantes e procuradores ou qualquer outro coligado. 16.4 Se o Usuário for residente nos Estados Unidos da América, pelo presente contrato de uso concorda em isentar a Plataforma e suas subsidiárias, afiliadas, acionistas, dirigentes, diretores, funcionários e agentes, sucessores e cessionários, de todos os pleitos, demandas, processos por perdas e danos, responsabilidade civil de qualquer espécie, decorrentes de qualquer litígio do gênero. 16.5 Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Plataforma poderá a qualquer momento advertir, suspender temporariamente ou excluir definitivamente o Usuário, ou aplicar uma sanção, que impacte negativamente em sua reputação, iniciando as ações legais cabíveis ao caso em questão, se o Usuário: a. Declarar, ou mesmo insinuar de qualquer maneira ou forma que é funcionário ou endossado pela nossa Plataforma sem o nosso consentimento expresso; b. Criar um deep-link para nossos Serviços para qualquer finalidade; c. Utilizar software, dispositivos, scripts robôs ou outros meios ou processos manuais ou automatizados para acessar, capturar, sondar ou espionar os Serviços ou quaisquer dados ou informações à eles relacionados; d. Utilizar “bots”, “cavalos de tróia” ou outros métodos automatizados para acessar o PROGRAMA; e. Envolver-se em atividades de “enquadramento”, “espelhamento” ou de outro modo, simular a aparência ou a função do nosso serviço; f. Acessar os Serviços, exceto por meio das interfaces expressamente fornecidas pela Plataforma; g. Burlar qualquer recurso de segurança; h. Interferir no funcionamento do serviço ou colocar uma carga incompatível e não razoável; 16.6 Qualquer das sanções dispostas neste capítulo ou ao longo destes Termos de Uso representa uma lista parcial dos tipos de conteúdos, atividades e condutas considerados inadequados, ilícitos ou proibidos pela Plataforma. Assim, a Plataforma se reserva ao direito de investigar e adotar medidas judiciais cabíveis, a nosso critério, contra qualquer Usuário, que violar esta ou qualquer outra disposição dos presentes Termos de Uso.
17 - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
17.1 Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado à estes Termos de Uso, tanto a Plataforma como o Usuário concordam em se submeter ao Foro Central da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil sem exceção. 17.2 Todos os itens constantes nestes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil e atenderão aos Tratados Internacionais de Comércio Eletrônico dos quais o Brasil seja signatário. 17.3 Caso não venhamos a agir para executar alguma possível violação do presente Contrato, não significa que renunciamos ao direito de executar o Contrato ou agir conforme o caso. 17.4 Para todos os efeitos legais, os Serviços prestados pela Plataforma são fornecidos no Brasil. 17.5 Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula destes Termos de Uso e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão inalterados em pleno vigor. 17.6 Faz parte integrante destes Termos de Uso a nossa Política de Privacidade, Código de Conduta e qualquer documento anexo e correlato. 17.7 Reservamo-nos ao direito de alterar esses Termos de Uso sempre que nos for conveniente ou em decorrência da legislação aplicável, sem prévio aviso. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a notificação no site e/ou nos Aplicativos para Dispositivos Móveis. O seu uso continuado do site e/ou dos Aplicativos para Dispositivos Móveis após tal notificação, representará um acordo por Você em ficar vinculado a estes Termos de Uso conforme alterado. Caso não concorde com estas alterações, Você deverá parar de utilizar os nossos Serviços. Assim, mantenha-se constantemente atualizado quanto aos Termos de Uso e demais Políticas.
18 - AVISOS E MENSAGENS
O Usuário concorda com as seguintes formas de fornecimento de avisos e mensagens, sujeito a tempo integral, devendo assim, manter suas informações cadastrais sempre atualizadas: a. Um banner diretamente no Perfil; b. E-mail enviado ao endereço eletrônico que Você forneceu no Cadastro; c. Ou por outros meios, inclusive para nosso endereço: Av. Índico, 66 - 5º Andar, Centro - São Bernardo do Campo/SP - Brasil